Adesão a PDV. Transação. Recurso desfundamentado.

Nessa esteira, o presente recurso mostra-se desfundamentado. Agravo de instrumento não conhecido.

Mandado de segurança. Recurso ordinário. Registro de imóveis. Presunção de titularidade do direito real que admite prova em contrário. Cancelamento e bloqueio de matrículas.

Mandado de segurança. Recurso ordinário.

Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.

Súmula 07/STJ.

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Apelação. Recurso da defesa. Infração administrativa.

Alegada a inexistência de comprovação da venda de material de conteúdo pornográfico a menor de idade. Palavras do adolescente, de sua mãe e de policial atestando a comercialização dos materiais. Infração administrativa caracterizada.

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

Recurso de apelação criminal. Irresignação defensiva.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma. Condenação.

TST determina reexame de recurso da Petrobrás

Após sua demissão por justa causa, o trabalhador ingressou na Justiça do Trabalho a fim de obter o pagamento corrigido de verbas rescisórias e parcelas não pagas durante o contrato de trabalho.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

RR. Pedido de desistência/renúncia da ação.

Efeito sobre o recurso ordinário interposto anteriormente.

Carrefour é isentado de dano moral por revista diária em empregada

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Recurso de revista. Município de Aracoiaba. Lei Municipal instituidora de regime jurídico estatutário. Publicação no átrio ou local público similar da prefeitura ou da câmara de vereadores da municipalidade.

Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja

A decisão foi unânime.

Loja consegue afastar dano moral em revista visual de bolsas e pertences de empregada

Segundo a decisão, não há irregularidade nesse tipo de inspeção.

Loja deve indenizar por revista vexatória após disparo de alarme antifurto

As Lojas Americanas vão ter que indenizar uma consumidora em R$ 4 mil por danos morais. A autora alegou ter sofrido constrangimento ao ser revistada diante de outros clientes presentes na loja

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Foto de adolescente publicada em revista da TAM não dá dano moral

A trabalhadora cursava o ensino médio quando foi contratada pela ACS - Algar Call Center Service S.A. como estagiária, em fevereiro de 2000, com o salário de R$ 250,00. Grávida de seis meses, foi dispensada em agosto.